Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Inteligência da súmula 106 do STJ

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Aspectos societários, tributários e patrimoniais das reorganizações societárias

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais